Dicas de Saúde

Dica de Saúde: Assistência Farmacêutica

N.º: 006/2012

Dica de Saúde: Assistência Farmacêutica

A Assistência Farmacêutica (AF) reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e  uso racional. No Ministério da Saúde, tais ações consistem em promover a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como sua seleção, programação, aquisição, distribuição e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população. 

 O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de “Aqui tem Farmácia Popular”.

Fraldas geriátricas e 09 novos medicamentos serão vendidos em farmácias e drogarias com subsídio do governo federal. Os produtos são disponibilizados por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, conforme determina a Portaria 3.219, de 20/10/10, publicada em (21/10) no Diário Oficial da União (D.O.U). O governo subsidia 90% do valor, e o paciente arca com os 10% restantes.

Para adquiri-los, o consumidor, levando consigo um documento com foto, CPF e receita médica, deve procurar um dos estabelecimentos conveniados ao programa. As 13.152 farmácias e drogarias da rede privada conveniadas com programa já ofereciam remédios com 90% de desconto para diabetes, hipertensão, colesterol, gripe e anticoncepcionais. Agora, foram incluídos medicamentos para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.

Fraldas geriátricas

A expectativa é de que a oferta de fraldas geriátricas beneficie 40 mil brasileiros, todos os meses. Para comprar fraldas, será necessário apresentar o CPF, documento de identidade com foto e a receita médica. Cada paciente poderá comprar, no máximo, 40 fraldas – a cada 10 dias. “Levantamentos indicam que esse é o consumo médio por paciente”, afirmou o ministro. Através do programa, cada unidade de fralda deverá custar, em média, R$ 0,71 (valor de referência).

Existe um programa de dispensação de Fraldas pela Prefeitura de Salvador. Para se inscrever deverá proceder da seguinte forma:

O responsável terá que comparecer à Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua da Grécia nº. 03, Edf. Caramuru, térreo – Comércio com a seguinte documentação:

• Relatório médico de solicitação de fraldas com CID,
• Cópia do RG e CPF,
• Cartão do SUS (faz em qualquer posto de saúde),
• Comprovante de residência em nome do paciente (água, luz ou telefone) e
• Formulário (disponível na Secretaria Municipal de Saúde – Comércio, no setor de protocolo).
• Após dar entrada, aguardar de 30 a 60 dias, devendo acompanhar o processo por telefone. Se for aprovado se dirigir ao posto de saúde, localizado à Rua Carlos Gomes (Depois da Igreja Universal, no antigo prédio do INSS).

Mais informações pelos telefones: Secretaria 3186-1126/1037 – Cartão  SUS: 3186-1264.

Novos medicamentos:

Segue lista dos medicamentos que também foram incluídos no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, em 16 apresentações:

Fontes: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Agência Brasil e Ministério da Saúde.