De acordo com a ANS a responsabilidade deste cadastro é das operadoras, que devem informar os dados de cadastro do paciente para o governo. Em esclarecimento em sua página na internet, a Agência Nacional de Saúde Suplmentar (ANS) afirma que todo mundo deve ter cartão SUS, mas quem tem convênio médico não precisa. A Agência diz que a responsabilidade deste cadastro é das operadoras, que devem informar os dados de cadastro do paciente para o governo.
As novas regras são uma medida para integrar os cadastros do SUS e saúde complementar. E ter controle do histórico do paciente em um cadastro único que pode ser acessado de qualquer hospital, público ou particular. O cartão também é uma forma de cobrar das empresas de planos de saúde pelo atendimento feito na rede publica, considerando que o novo sistema vai identificar esse atendimento para que operadora faça o ressarcimento ao governo.
De acordo com a ANS, mesmo sem o cartão, nenhum conveniado poderá ter seu atendimento negado ou o plano de saúde cancelado.
Na oportunidade a ASFEB esclarece que os beneficiários não devem preocupar-se em obter o CNS – Cartão Nacional de Saúde, uma vez que este registro deverá ser disponibilizado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar às operadoras de planos de saúde conforme acordo interno com o Ministério da Saúde. O número do cartão deve constar na carteirinha dos beneficiários de planos de saúde.
Ressaltamos, que o prazo para informar os dados cadastrais de beneficiários referentes ao CNS, foi prorrogado pela ANS em um ano, sendo assim, os dados deverão ser informados obrigatoriamente até 05 de junho de 2013.
Atenciosamente,
A Diretoria
